Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país

Turma reforma decisão extra petita que condenou empresas por ?dumping social?

A Turma reformou a sentença que havia condenado a Ambev e empresa de empreendimentos a pagar indenização de R$ 100 mil reais por prática de "dumping social"

Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor

Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário

BOM SENSO é fundamental!

Marizete Furbino é formada em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especializada em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. E-mail: [email protected].

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição